Dia: 23 de agosto de 2021

CNE traz orientações sobre retorno às aulas presenciais

Com o retorno gradual às atividades escolares presenciais, o Conselho Nacional de Educação publicou diretrizes nacionais que orientam a regularização do calendário escolar da educação básica, superior e educação especial. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União no início deste mês. As orientações são para escolas públicas e particulares. A resolução determina que …

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Motocicletas terão isenção de pedágio em novas concessões de rodovias

O Ministério da Infraestrutura estabeleceu a diretriz de política pública que isenta as motocicletas do pagamento da tarifa de pedágio. A medida vale para os projetos de concessão de rodovias federais que estão em fase interna de licitação, ou seja, prévia à publicação dos editais de leilão. A portaria foi publicada na última quinta-feira (12) …

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