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Gaeco denuncia dois empresários e dois servidores da Prefeitura de Tambaú, SP, por superfaturamento em compra

Prejuízo para os cofres públicos com arquivos deslizantes metálicos foi de R$ 102 mil.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco) denunciou quatro pessoas de Tambaú (SP), sendo dois empresários e dois funcionários da prefeitura, por superfaturamento na operação Arquivos Deslizantes. Segundo o MP, o prejuízo para os cofres públicos foi de R$ 102 mil.

O Gaeco pediu o bloqueio de bens e afastamento de um servidor público, o outro já havia deixado a prefeitura. O processo tramita sob segredo de Justiça. A Prefeitura de Tambaú informou que está aguardando a notificação do Ministério Público com as novas informações contidas processo para verificar a situação. MP cumpre mandados em SP e MG contra fraudes em licitações Vereador investigado na ‘Arquivos Deslizantes’ pede afastamento Gaeco faz operação contra fraudes em licitações em Catanduva Mais denúncias Essa é a segunda denúncia envolvendo pessoas de Tambaú na operação Arquivos Deslizantes, que investiga fraudes em licitações para compra de arquivos deslizantes metálicos para câmaras de vereadores e outros órgãos públicos. Em fevereiro, o Gaeco já tinha denunciado quatro pessoas na cidade, durante a quarta etapa da operação. Questionada pelo G1 a Prefeitura de Tambaú não informou que medidas foram tomadas em relação a essas primeiras denúncias.

Operação

A operação Arquivos Deslizantes foi deflagrada em 14 de setembro de 2017, quando foram cumpridos 28 mandados judiciais de busca e 22 de prisão temporária, nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Entre os presos estava o líder do grupo, o vereador de Catanduva (SP) Daniel Palmeira. As fraudes ocorreram entre os anos de 2010 a 2014 em diferentes cidades. As investigações, iniciadas em Limeira (SP), apontavam fraudes ocorridas em 70 licitações e prejuízo de cerca de R$ 8 milhões, ocorridos, em maioria, em câmaras municipais, em razão da facilidade de acesso que o líder da organização possuía, sendo vereador há duas décadas. Entre outubro e novembro de 2017, o Gaeco apresentou, durante as três primeiras fases da operação, 15 denúncias contra 78 pessoas, nas regiões de Piracicaba, Grande São Paulo, São José do Rio Preto, Vale do Paraíba, Araçatuba, Guarulhos, Sorocaba e Bauru.

Também foram propostas quatro ações civis públicas na região de São José do Rio Preto, com liminares de bloqueios de bens. Na quarta etapa, em fevereiro de 2018, além de quatro pessoas em Tambaú, foram apresentadas denúncias nas comarcas de Itapecerica da Serra (oito denunciados), Jacareí (12 denunciados), Ribeirão Preto (cinco denunciados), Bebedouro (três denunciados), Jaboticabal (quatro denunciados), Américo Brasiliense (cinco denunciados) e Santa Adélia (quatro denunciados). Desta vez, foram denunciadas, ao todo, dez pessoas – entre empresários, agentes públicos e políticos – envolvidas em licitações na Prefeitura de Tambaú e nas Câmaras de Bebedouro e de Jaboticabal (SP). Somente nestas três cidades, a organização lucrou R$ 277 mil.

Fraudes em licitações e superfaturamento

O grupo fraudava licitações usando empresas cujos sócios eram pessoas próximas ou parentes do ex-vereador Palmeira. A organização contava com a conivência e participação direta de servidores públicos, que copiavam modelos de editais fornecidos pelos empresários contendo cláusulas e requisitos dos materiais, de forma a direcionar a vitória para suas firmas.

Em vários casos, os editais em câmaras com menos de 20 vereadores exigiam sistema de fechamento com trava eletromecânica com abertura por senhas para, no mínimo, 400 usuários. Tais exigências dos editais inviabilizavam a participação de outras empresas. Assim, era sempre uma empresa do grupo criminoso que vencia as licitações. Outro método era o superfaturamento. O ex-vereador comprava os arquivos de outra empresa integrante do esquema e os revendia, em geral, por mais que o dobro do preço de mercado para os órgãos públicos. Outra estratégia empregada era emitir nota fiscal de serviços de instalação que podiam chegar a 1,3 mil horas de montagem, o equivalente a dois meses ininterruptos de trabalho.

FONTE: EPTV

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