PolíticaSanta Cruz da Palmeiras

Município volta a ser notícia do G1 sobre prefeitos cassados e investigados da região

Esta semana o G1/Araraquara fez uma reportagem muito importante sobre os prefeitos cassados e investigados em nossa região.
Quatro dos 42 prefeitos eleitos na região em 2016 não estão mais no cargo. Dois anos após o início do mandato, Araras, Rincão, Mococa e Santa Cruz das Palmeiras (SP) tiveram os gestores trocados. Em alguns casos, houve uma sucessão de prefeitos até que eleições suplementares fossem realizadas.
Além desses, os prefeitos de Caconde e Leme (SP) foram cassados, mas entraram com recursos e reverteram a decisão e permaneceram nos cargos, e os de Casa Branca e Pirassununga ainda respondem processos relativos às eleições.
No total, 19% dos municípios da região tiveram gestores com problemas com a Justiça Eleitoral neste mandato. Na maioria dos casos, os prefeitos cassados não poderiam ter assumido, nem mesmo concorrido.
Já cassada, prefeita fica 9 meses no poder
É o caso de Rincão (SP). A prefeita Therezinha Servidoni (PSDB), eleita em 2016, não poderia ter sido candidata porque teve as contas de 2012, em seu mandato anterior, rejeitadas pela Câmara Municipal e foi enquadrada no crime de responsabilidade fiscal. Mas ela concorreu e venceu com 1.978 votos (60 a mais do que o segundo colocado, Dudu Bolito) e se manteve no cargo por meio de recursos. Em outubro de 2017, a cassação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas, mesmo assim, ela permaneceu no cargo por mais nove meses porque a decisão não havia sido publicada no Diário Oficial devido à falta da assinatura do relator do processo.
Após a sua cassação ser publicada no D.O. em junho de 2018, a prefeitura foi assumida pelo presidente da Câmara, Edinho Bolito (PT) que, em outubro, foi eleito nas eleições suplementares com 46,69% dos válidos. Ao todo, ele recebeu 2.511 votos.
Quatro prefeitos em dois anos
Outro prefeito que assumiu o cargo por meio de decisão judicial foi Pedrinho Eliseu Filho (PSDB), de Araras (SP). Ele teve a candidatura negada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) com base na lei de Ficha Limpa, por ter sido condenado por abuso de poder econômico, mas se manteve no cargo por 16 meses por meio de uma liminar.
Em abril de 2018, a liminar foi cassada, mas Pedrinho Eliseu teve que deixar a prefeitura somente em maio, quando foi notificado pelo TSE.
Quem deveria assumir até que eleições fossem realizadas seria seu pai, Pedro Eliseu Sobrinho (DEM), que era o presidente da Câmara, mas como ele estava de licença médica, o vereador Carlos Alberto Jacovetti (Rede) assumiu a prefeitura por 24 dias.
Quando Pedro Eliseu Sobrinho assumiu, tentou manter o filho no cargo, nomeando-o como chefe de Gabinete. Mas a exonera-lo.
A eleição do novo prefeito ocorreu em outubro com a escolha de Junior Franco (DEM) com 47,82% dos votos válidos. Ele assumiu em 29 de novembro.
Um prefeito não assume, outro renuncia
Mococa também foi governada por várias pessoas nos últimos dois anos em meio a um conturbado cenário político. O candidato eleito nem chegou a assumir e o prefeito que venceu as eleições suplementares renunciou. Em 21 meses, o município trocou de prefeito quatro vezes.
Eleito em outubro de 2016, Cido Espanha (PROS) teve a candidatura negada e não chegou a assumir. Até a nova eleição, realizada em abril de 2017, a presidente da Câmara, Elisângela Manzini Maziero (PSD), assumiu interinamente a administração municipal.
Ela concorreu nas eleições suplementares, mas perdeu para Wanderley Fernandes Martins Júnior (MDB), que, um ano e meio após assumir, renunciou ao cargo em 1º de outubro de 2018, alegando que não havia se adaptado à vida política e que estava tendo “um grande desgaste físico, emocional e familiar”.
A renúncia ocorreu às vésperas da votação da Câmara de Vereadores de uma CPI para apurar contratos firmados pela prefeitura com o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (Insaúde) para administrar a saúde pública da cidade.
Além disso, a Justiça chegou a bloquear os bens do prefeito em outra investigação do Ministério Público sobre um processo de licitação para compra de um programa de computador para ser usado em escolas municipais e na rede de saúde no valor de R$ 997 mil.
Após a renúncia, o vice-prefeito Felipe Niero Naufel (PSDB) assumiu a administração municipal.
Primeiro a realizar novas eleições
Santa Cruz das Palmeiras foi o primeiro município a fazer nova eleição para prefeito neste mandato. Em 24 de junho de 2018 elegeu José Crecentino Bussaglia, o Zé da Farmácia (Patriota) com 57,93% dos votos válidos.
A eleição suplementar foi realizada porque a Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito Thiago de Oliveira (PTB), e do vice, Josias Rabelo Junior, em fevereiro de 2017, por fraude na arrecadação de recursos nas eleições de 2016.
Conseguiram reverter a cassação
Em Caconde e Leme, os prefeitos foram cassados pela TRE, mas entraram com recursos da decisão e permaneceram no cargo.
O registro de candidatura do prefeito de Leme, Wagner Ricardo Antunes Filho, o Wagão (PSD), foi indeferido em setembro de 2016 pelo juiz eleitoral devido a uma ação que ele respondia de improbidade administrativa por realizar uma gestão orçamentária deficitária em 2012, causando um rombo de cerca de R$ 9,5 milhões aos cofres públicos. Ele foi condenado nesta ação em junho de 2017.
Mas o prefeito participou das eleições, saindo vencedor. Ele recorreu do indeferimento da candidatura no TSE em dezembro de 2016, que confirmou a candidatura e, consequentemente, a posse do prefeito. O processo foi encerrado em outubro de 2017.
O TRE também havia cassado, em maio de 2017, mandato do prefeito de Caconde, José Bento Felizardo Filho (PTB), e do vice, Carlos Eduardo Moreira (PROS). Eles foram condenados por obter recursos para a campanha sem comunicar à Justiça Eleitoral.
A chapa recorreu da decisão no TSE que, em novembro de 2017, decidiu pela não cassação. Como não houve mais recursos, o processo foi considerado transitado em julgado em janeiro de 2018.
Ainda respondem a processo
Em Casa Branca, o prefeito Marco César de Paiva Aga (PR) chegou a ficar cinco dias fora do cargo, em junho de 2018, após ser cassado por irregularidades durante a eleição 2016.
A cassação da chapa do prefeito e do o vice, Arnauld Araújo, ocorreu, em 1º grau, em abril de 2017, após a Justiça Eleitoral encontrar irregularidades na prestação de contas da campanha, mas Aga conseguiu uma medida suspensiva da cassação até o julgamento do recurso no TSE.
No período em que ficou afastado, foi substituído pelo presidente da Câmara, Alberto Zogbi Filho (PSD).
Atualmente, está em andamento um recurso especial no TSE que foi recebido com efeito suspensivo.
O prefeito de Pirassununga, Ademir Alves Lindo (sem partido), também responde por irregularidades na campanha eleitoral de 2016, acusado de abuso de poder econômico no processo eleitoral. O processo encontra-se com recurso pendente no TSE.
Lindo também foi condenado em janeiro deste ano por improbidade administrativa após ser acusado de assediar e beijar à força quatro mulheres e uma criança de 11 anos. A decisão é em primeira instância e cabe recurso.
Instabilidade
Para o professor de administração pública da Unesp de Araraquara, Álvaro Martim Guedes, a troca intensa de prefeitos é um reflexo positivo de maior fiscalização, mas é danosa para os municípios porque interfere no fornecimento dos serviços essenciais à população. Diz ele: “Nós estamos com um avanço institucional muito grande, o controle social sobre o bem público está muito maior. O que nos estamos vendo é uma punição mais severa aos atores políticos, mas o resultado disso em curto prazo é ruim porque você gera uma instabilidade de serviços essenciais e isso prejudica sobremaneira.”
Para o analista, em longo prazo, haverá um impacto positivo dessas cassações. “Talvez nós estejamos passando por um processo benéfico de reconfiguração do Estado e de reconfiguração do papel da política. Eu gosto de olhar as coisas com otimismo. Institucionalmente, o país está se fortalecendo”, afirmou.
Guedes defende uma maior participação da sociedade na política para evitar que casos como os citados acima continuem a ocorrer. “O que nós temos hoje são pessoas que se envolvem com política e que sequer merecem o título de políticos. Esse é um problema mais de fundo. Para resolver isso não basta só a legislação e os agentes públicos, precisa ter uma movimentação social que, por falta de opção não está se materializando. Você pode observar na última eleição uma parcela muito grande de afastamento [dos eleitores]. O distanciamento da política tem permitido que esses indivíduos se candidatem a qualquer preço e depois entrem na Justiça e permaneçam no poder”, finaliza.
Fonte: G1/São Carlos e Araraquara

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