Pelo terceiro ano consecutivo, Santa Cruz das Palmeiras é certificada no Programa Município VerdeAzul. O resultado foi divulgado na penúltima quarta-feira, 24/08, pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, em evento realizado no Auditório da Secretaria, em São Paulo, com a presença de grande número de pessoas, entre elas os servidores do Meio Ambiente Fabio Souza e Jessica Ferreira. A cidade atingiu a 65ª posição no ranking de certificação referente ao ano de 2021. A melhor colocação desde 2017.
Posição dos anos anteriores: 2017 – 577°, 2018 – 112°, 2019 – 68°, 2020 – 79° e 2021 – 65°.
O Programa tem como objetivo estimular e auxiliar as prefeituras do Estado de São Paulo na elaboração e execução de suas políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. O programa permite nortear as ações ambientais que devem ser priorizadas no município sendo possível verificar as questões ambientais que precisam de maior atenção. A certificação é um reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado no município.
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, à época – hoje Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.
Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.
As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
O “Certificado Município VerdeAzul” é concedido aos municípios que atingem nota superior a 80 (oitenta) pontos e preenchem requisitos pré-definidos para cada Ciclo, e ao Interlocutor respectivo. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).
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