Nesta entrevista à Gazeta Palmeirense, o prefeito Zé da Farmácia explica o que está sendo feito para que água de qualidade e tratamento de esgoto seja universalizado no município.
Gazeta Palmeirense – Santa Cruz das Palmeiras tem sofrido com falta d’água, fora o período de estiagem qualquer rompimento de adutora faz com que os moradores fiquem dias sem água na torneira. O que o é preciso para mudar essa realidade?
Zé da Farmácia – O problema de água em Santa Cruz das Palmeiras é crônico. Eu tenho 59 anos e me lembro, quando criança, de meu pai construir uma caixa no quintal para armazenar água trazida por um caminhão pipa. Quando eu assumi a prefeitura, peguei um levantamento que a Sabesp tinha feito em 2009, dizendo o que tinha de ser feito para resolver esse problema e que a solução era a concessão dos serviços de água e esgoto. O prefeito da época não quis fazer e arquivou o projeto. No ano passado, refizemos esse estudo e constatamos que o investimento a ser feito é muito alto.
Quais são as condições da rede e das estações de tratamento de água? São péssimas, porque são muito antigas. Há 30 anos um prefeito fez uma nova rede de abastecimento de água, mas nenhum outro prefeito deu continuidade. Uma parte da malha é de cano de ferro, não existe um mapeamento de onde está a parte nova e a velha da rede. Trabalhamos guiados pelo conhecimento dos funcionários mais antigos. As três Estações de Tratamento de Água (ETA Aurora, Davi e Schiavon) não se interligam, às vezes sobra água bruta no Schiavon enquanto falta na ETA Davi, mas não temos como levar a água que sobra em uma para a outra. Nunca foi construída uma adutora de água bruta da Aurora para a Davi, o ponto crítico da cidade. Além disso, nossos gastos são triplicados.
Por que a situação chegou a esse ponto? Porque não houve o investimento necessário e nem nunca foi feito um estudo sério da real situação. A Prefeitura não tem condições de mudar essa realidade hoje, porque não tem maquinário, não tem recursos humanos e nem financeiros para isso. Se eu pudesse, hoje manteria apenas a ETA Davi, que, depois de modernizada, atenderia toda a cidade. Mas isso é muito caro e tem muito mais coisas a fazer. Falta setorização da rede de abastecimento. Quando estoura um cano, somos obrigados a interromper o abastecimento da cidade inteira para fazer o reparo. Tenho que trocar a tubulação antiga de ferro, trocar o parque de hidrômetros, reformular a estrutura dos reservatórios pois estão em pontos não estratégicos. Por exemplo, temos uma caixa elevada que serve apenas os bairros baixos, pois não tem pressão suficiente para atender bairros acima. Então eu precisaria de novos reservatórios em pontos estratégicos com pressão suficiente para atender todos os bairros. Tudo isso são obras que a prefeitura teria de dispender mais de R$ 50 milhões.
O que o novo Plano Municipal de Saneamento Básico representa para a cidade? Ele representa um marco. Esse plano é uma revisão de um plano (de 2014) que, no meu ponto de vista, não foi bem feito e sequer foi executado. Esse agora é mais profissional, embasado nos requisitos exigidos pela lei do saneamento, que quando colocado em prática, a cidade dará um salto no desenvolvimento e será uma das mais bem saneadas da região.
E como é que esse plano vai ser executado? Como envolve um dinheiro que não temos, conhecimento técnico, equipamentos e mão de obra especializada, só vejo a concessão dos serviços para a iniciativa privada. A gestão pública tem uma séria dificuldade em execução a curto prazo por causa dos trâmites.
E por que a prefeitura não vai buscar financiamento? Há um ano, eu peguei a Prefeitura com R$ 25 milhões de dívida e o com sistema informatizado administrativo, operacional e contábil paralisado. Não se sabia o que o município comprou, o que pagou, o que havia de ser pago. Todos relatórios para prestação de contas, como para o Tribunal de Contas, estavam parados. Em junho, colocamos o sistema no ar e todos os relatórios em dia. Conseguimos administrar as contas e entramos na lista dos municípios adimplentes.
Então Santa Cruz das Palmeiras tem condições agora de buscar financiamento? Sim, mas é limitado a R$ 10 milhões. E o custo para universalizar os serviços de água e esgoto aqui hoje é cinco vezes maior. Por isso estamos examinando a alternativa da concessão, porque a iniciativa privada tem mais agilidade do que a administração pública, tem equipamentos, profissionais especializados, conhecimento da gestão dos serviços mais eficientes e fontes de financiamento aos quais pode recorrer com maior facilidade.
Quais são as providências que o senhor está tomando para poder conceder o serviço? O primeiro passo foi fazer um bom Plano Municipal de Saneamento Básico e, da forma mais transparente possível, submetê-lo à apreciação da sociedade e das instituições. Quando apresentamos do PMSB ao nosso Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CONDES, todos foram unânimes em dizer que o caminho era o da concessão. Estamos agora preparando a documentação e vamos fazer uma campanha para mostrar para a população, Câmara, organizações sociais da cidade, igrejas etc. o que é uma concessão e os benefícios que vai trazer para a nossa qualidade de vida. Vamos mostrar que a concessão não é terceirização, mas passar para uma a responsabilidade de prestar os serviços do jeito que a população precisa. O município continua sendo o dono de tudo, com todas as garantias. A parceria com empresas privadas são muito bem-vindas, desde que seja feita com honestidade e lisura.
Essa medida vai responder ao Inquérito Civil aberto pela Promotoria para apurar a situação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário? Certamente. Esse inquérito é de 2008, mas desde que começamos a nos movimentar para resolver o problema da água e do esgoto temos informado a Promotoria cada uma das providências que tomamos. Porque essa é outra dívida da Prefeitura, uma dívida jurídica, que precisa ser saldada porque pode incorrer em multa alta para o município. Desde que assumi, assinei muitos Termos de Ajuste de Conduta (TAC) propostos pelo MP, nos comprometemos a regularizar os alvarás dos prédios públicos no Corpo de Bombeiros. Os projetos de segurança dos prédios, com extintores, sinalização de saída de incêndio etc., já estão prontos. Estamos ampliando as instalações da Casa de Abrigo com recursos próprios, além disso estamos arrumando um lugar adequado para o canil. Estamos colocando a casa em ordem, afinal não estou aqui de passagem. Sou morador de Santa Cruz das Palmeiras e quero deixar para as futuras gerações uma qualidade de vida melhor.
