Na última terça-feira, dia 20, a Policia Ambiental, com os policiais Sargento Saverga e Cabo Ezequiel estiveram em Santa Cruz das Palmeiras, em dois endereços, em decorrência de denúncia versando sobre ave silvestre em cativeiro. O primeiro, na Avenida Constantino Stocco, onde foi logrado êxito pela citada equipe em localizar cinco aves da fauna silvestre nativa (“canário da terra e curió”) na residência objeto da denúncia, mantidas em cativeiro, sem autorização do órgão ambiental competente.
Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental na modalidade multa simples valorado em R$ 2.500,00 por violação ao artigo 25 da Resolução SMA 48/14, bem como o infrator responderá na esfera penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98, cabendo salientar que as citadas aves foram reintroduzidas no seu Habitar natural, a natureza, ficando tal ação registrada pela equipe.
Jardim São Carlos
Na mesma data, a equipe acima citada atendeu a uma outra denúncia, desta vez no Bairro Jardim São Carlos, onde também foi logrado êxito em encontrar, em cativeiro, aves da fauna silvestre, nativa, um “trinca ferro” e uma ave nativa “coleirinho” na residência objeto da denúncia, sem autorização do órgão ambiental competente.
Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental na modalidade multa simples, por violação do artigo 25 da Resolução SMA 48/14, no valor de R$ 1.000,00, bem como o infrator responderá na esfera penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98, cabendo salientar que as citadas aves foram reintroduzidas no seu habitar natural ficando tal ação registrada pela equipe.
Orientação
A Polícia orienta que animais silvestres não devem ser mantidos em cativeiro, sob pena das responsabilidades administrativas e criminais previstas em lei.
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