A Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, através da Guarda Municipal e da Fiscalização de Obras e Posturas, vem realizando uma fiscalização intensa com o objetivo de retirar os animais de grande porte das ruas e avenidas da cidade, que vinham causando reclamações dos moradores. A apreensão destes animais, como equinos, bovinos, etc., que se encontram soltos ou atados por corda em vias e logradouros públicos, está acontecendo, tendo em vista os riscos de acidentes que podem causar.
Uma das apreensões aconteceu na sexta-feira, dia 6, quando moradores próximos ao cemitério denunciaram a presença dos animais. De imediato os guardas, juntamente com os ficais de obras e posturas, com apoio da empresa contratada, compareceram para fazer a apreensão, também a fim de orientar os proprietários sobre a apreensão dos animais que não estivessem adequadamente alojados.
Conforme legislação em vigor, é proibida a permanência de grandes animais soltos ou atados nas vias ou logradouros públicos, como ruas, avenidas, canteiros centrais, praças, áreas verdes, áreas institucionais e etc… e a multa prevista é de 25 Ufesps (R$ 856,50) por animal, além dos gastos dispendidos com a apreensão e manutenção do animal.
As denúncias estão sendo recebidas pela Guarda Municipal através do telefone 153, ou também por meio de fotos enviadas para (19) 98168-0070. Constatada a denúncia, o animal é apreendido e o proprietário tem prazo de três dias para realizar o resgate, sob pena de multa e pagamentos dos valores gastos com a apreensão e manutenção do animal.
