Na última sessão da Câmara, o vereador Maikon Finezi apresentou um projeto da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, Projeto esse da deputada estadual Valéria Bolsonaro.
Antes disso, no último dia 5, Maikon, juntamente com o vereador Nando de Oliveira, esteve em Campinas, no Gabinete da mencionada deputada, onde discutiram o assunto.
Segundo o vereador, “o presente projeto de resolução tem por objetivo instituir, no âmbito da Câmara Municipal, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, sendo um espaço para que vereadores, secretários municipais, entidades do terceiro setor, deputados e a sociedade em geral possam promover discussões e melhorias no cotidiano em prol da pessoa com deficiência e doenças raras.
Uma Frente Parlamentar pode ser entendida como uma associação de parlamentares, de caráter suprapartidário, com o objetivo de, em conjunto com a sociedade civil e órgãos públicos, promover discussões, proposições e o aprimoramento de legislação e políticas públicas de um determinado setor ou, geralmente chamado, causas. No caso da presente proposição, o objetivo é a melhoria da qualidade de vida e de equidade em relação à pessoa com deficiência. Dessa forma, esta proposta visa abrir a Câmara Municipal para o debate, junto de outros poderes (Executivo e Judiciário), para uma efetiva união de forças a fim de elaborar políticas, que, de forma efetiva, façam uma verdadeira inclusão dos mais vulneráveis, de forma ampla, racional e justa.
A criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência e doenças raras no município poderá trazer a união entre os poderes municipais, a sociedade civil, por meio de entidades do terceiro setor, bem como em âmbito estadual e federal, criando um espaço amplo de pessoas engajadas nesta causa, visando sempre a melhoria na qualidade de vida da pessoa com deficiência”.
